Habtati Hotel

Documentos Legais

Termos de Uso

Última atualização: 23 de abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site habtatihotel.com.br e contratar os serviços do Habtati Hotel, você declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize o site nem nossos serviços.

2. Objeto

O Habtati Hotel é uma moradia estudantil localizada em Itajubá, Minas Gerais, voltada principalmente ao atendimento de estudantes da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). Os serviços incluem hospedagem em suítes mobiliadas, alimentação (café da manhã e almoço), limpeza impecável, Wi-Fi, lavanderia, monitoramento 24 horas e demais itens descritos no contrato de hospedagem firmado com cada hóspede.

3. Uso do Site

O site tem caráter informativo e serve como canal de comunicação entre o Habtati e interessados em seus serviços. O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira;
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado em formulários de contato;
  • Não praticar atos que comprometam o funcionamento do site, incluindo tentativas de invasão, inserção de códigos maliciosos ou extração automatizada de dados;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Habtati Hotel e de terceiros.

4. Reservas e Contratação

As informações exibidas no site (valores, disponibilidade, fotos, estrutura) têm caráter meramente ilustrativo. A contratação efetiva da hospedagem se dá por meio de contrato específico firmado entre o Habtati Hotel e o hóspede, o qual prevalece sobre qualquer informação divulgada no site em caso de divergência.

O Habtati Hotel reserva-se o direito de recusar reservas ou encerrar hospedagens em caso de descumprimento das regras internas, do contrato ou da legislação aplicável.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, ícones, layout e código — é de propriedade exclusiva do Habtati Hotel ou de seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Habtati Hotel.

6. Links Externos

O site pode conter links para plataformas de terceiros (como WhatsApp, Google Maps e redes sociais). O Habtati Hotel não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

7. Limitação de Responsabilidade

O Habtati Hotel envida seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante acesso ininterrupto ou ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por eventuais prejuízos decorrentes de indisponibilidade técnica, falhas de conexão ou uso indevido do site por terceiros.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre a disponível nesta página, com a respectiva data de atualização indicada no topo.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Itajubá, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para: